PARLAMENTARISMO DISSOLUÇÃO REFERENDUM

COSTA (FILHO) (Afonso).— PARLAMENTARISMO, DISSOLUÇÃO, REFERENDUM. Tipografia Couto Martins. Lisboa. (1935). 16x23 cm. X-II-426-II págs. B.

“O estatuto do Parlamentarismo não poderia constituir o objecto duma modesta dissertação, se não houvesse a possibilidade de limitar êsse trabalho, de marcar com clareza e precisão o quadro dentro do qual êle se moverá. Importa, portanto, e em primeiro lugar, prevenir que não nos propomos apresentar aqui um estudo jurídico da organização do Estado. (...) Por motivos análogos também não exporemos no nosso trabalho, nem mesmo a título de antecedente doutrinal, uma teoria geral da Democracia, visto que, de tôdas as formas que esta tem assumido, só nos devemos ocupar, e será já um assunto muito vasto, daquelas que revestiram o tipo parlamentar (...) No que respeita a Portugal, teremos, como é lógico, de nos demorar no estudo da implantação entre nós do regime constitucional e de procurar dar uma ideia da evolução e das vicissitudes do Parlamentarismo desde então até nossos dias(...)” — retirado da Introdução.

Obra constituída pelos seguintes capítulos: I - Origens, caracteres e evolução do parlamentarismo; II - Estabelecimento do Parlamentarismo em Portugal pela Constituição de 1822; III - Vicissitudes do Regime Parlamentar em Portugal desde 1823; IV - O parlamentarismo nas mais notáveis Constituições modernas; V - Os regimes autocráticos, a crise do Parlamentarismo e a sua legitimidade; VI - O uso e os abusos do direito de dissolução; VII - A dissolução, o referendum e a iniciativa popular.

Tese de doutoramento do autor realizada em 9 de Janeiro de 1936.