Livro - HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇAO DA JUSTIÇA NO ESTADO DA ÍNDIA

HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇAO DA JUSTIÇA NO ESTADO DA ÍNDIA

11269-L2
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PEREIRA (Carlos Renato Gonçalves).— HISTORIA DA ADMINISTRAÇAO DA JUSTIÇA NO ESTADO DA INDIA. Século XVI.  Agência-Geral do Ultramar. Lisboa. MCMLXIV-MCMLXV. 16x23 cm. 2 vols. 550-II E 415-III págs. B.

Obra que se debruça sobre a presença portuguesa e a constituição do governo da Índia.

Do extenso índice do I volume, ficam alguns capítulos: I - A expedição de VAsco da Gama; As questões entre os guerreiros das armadas; A função do ouvidor; ... II - Direito consuetudinario hindu; A revelação e as fontes; As fontes da lei;...III - O governo de Nuno da Cunha; Os Ouvidores Gerais João de Osouro e Pero Barreto; ...IV - O Tanador-Mór João Machado; O Vedor Afonso Mexia... V - Os Ouvidores Gerais Pedro Álvares de Almeida e Castelo Branco — A escolha do Juiz dos Orfãos; ... VI - A criação da Relação de Goa; O Regimento; Os primeiros magistrados; ... VII - Descontentamento do Vice-Rei; Cartas de Simão de Botelho — Providências Régias; ...VIII - Ouvidor do Crime; Vedor de Fazenda; ...IX - O Pai dos Cristãos; Os cargos de inquiridor, contador e distribuidor dos juízes ordinários; ...X - Comflito do Chanceler Cerqueira com a Câmara de Goa; Novos Assentos; ... XI - Regimento de 1587; As petições de perdão; ... Documentos.

O segundo volume é composto unicamente por documentos : “(...) Julgamos inútil acentuar o interesse  e o valor destes documentos, alguns já desaparecidos pela acção do tempo e pela incúria e maldade dos homens; (...)”.

Ilustrados em folhas intercaladas no texto.

Capa da brochura  do primeiro volume com alguma sujidade. Lombada do segundo volume com pequena falha de papel.