MONARQUIA CONSTITUCIONAL - Loja da In-Libris

MONARQUIA CONSTITUCIONAL

19520-L2


SANTOS (Manuel Pinto dos).— MONARQUIA CONSTITUCIONAL. Organização e Relações do Poder Governamental com a Câmara dos Deputados (1834-1910). Assembleia da República — Divisão de Edições. 1986. 15x21 cm. 274 págs. +anexos. B.

“A ausência de obras sistematizadas sobre a vida política portuguesa do século XIX é uma constante do panorama bibliográfico nacional. (...) Para compreender a importância histórica da organização governativa e a sua articulação com o poder legislativo ao nível da Câmara dos Deputados, optou-se por uma abordagem das instituições. Mas numa primeira parte procurou-se traçar sumariamente a evolução da orgânica governativa no citado período: após caracterizar o sistema monárquico constitucional português, alude-se ao Rei enquanto Chefe do Estado, depois ao Conselho de Ministros — que considerámos autónoma dos restantes — e finalmente à evolução das pastas ministeriais. (...) Numa segunda parte abordam-se de forma sucinta alguns dos aspectos fundamentais da organização parlamentar. (...) Segue-se uma terceira parte em que se referem os mecanismos parlamentares de responsabilidade ministerial e de dissolução da Câmara dos Deputados. (...) Apresenta-se por último um apêndice documental e um anexo com mapas e quadros em suporte de todo o texto(...)” — retirado da Introdução.

Mapas impressos em folhas desdobráveis.

Valorizado pela dedicatória do autor.